Contagem, integrante do Fórum de Procons Mineiros, participou da Operação Petróleo Real, para fiscalizar postos de combustíveis. Foram dois dias de intenso trabalho integrado com o Estado. A ação começou na terça-feira (6/7) e teve continuidade na quinta-feira (8/7) em 63 municípios mineiros.
Em Belo Horizonte e Contagem, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. Foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.
A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e dirigida em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em Contagem, o Procon atuou na verificação da validade de produtos.
O órgão também verificou se o preço do litro do combustível era o mesmo praticado na bomba, disponibilidade de informações nas placas indicativas e se o estabelecimento possuía documentação correta, incluindo o código do consumidor, conforme obrigatoriedade da Lei Federal 12.291/10.
De acordo com o Procon, foram realizados testes de qualidade para verificar se os combustíveis estavam em conformidade com os parâmetros da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para o diretor de fiscalização do Procon, Hygor Augusto Ubirajara, a operação é importante, porque defende os interesses do consumidor e, também, porque alerta o fornecedor para corrigir eventuais irregularidades.
“Também impacta no consumo, pois se a bomba estiver para menos, o consumidor é lesado, visto que se tiver adulteração o veículo pode, até mesmo, estragar. É interessante realizar essa fiscalização, inclusive, antes de uma denúncia de alguma suspeita para que seja verificado a situação, além de os postos saberem que a fiscalização é rotineira e eles estão sujeitos a serem multados em caso de irregularidade. É primordial criarmos esse hábito e fazer um trabalho em equipe”, enfatiza.
Fiscalizações
A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon.
As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), dos Procons Municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar (PMMG) e apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.
