O programa visa facilitar o licenciamento de empresas cujas atividades são classificadas como sendo de baixo risco
Representantes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Econômico se reuniram nesta segunda-feira (27) com integrantes da Prefeitura de Alfenas para repassar a experiência adquirida sobre o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado, que visa facilitar o licenciamento de empresas classificadas como baixo risco.
Contagem é o primeiro município do Estado a aderir ao programa. Além disso, foi feita a proposta da criação de um polo com dez cidades no sul de Minas Gerais para a transferência do conhecimento adquirido sobre o programa lançado em novembro de 2019.
Assessor da Vigilância Sanitária de Contagem, Alcino Araújo destacou a importância do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado. Ele afirma que interessados em atividades classificadas como baixo risco podem requerer o licenciamento utilizando o portal de serviços da Junta Comercial de Minas Gerais sem as inspeções prévias para emissão dos documentos, simplificando o procedimento.
“O intuito do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado é agilizar a abertura de empresa nas cidades. O interessado em abrir uma empresa de baixo risco pode entrar no site preencher um formulário. Posteriormente um fiscal da vigilância irá ao estabelecimento, prático e rápido”, destacou Alcino.
Empreendimentos de baixo risco
Padarias, supermercados, lanchonetes, hotéis, salões de beleza, restaurantes, entre outros estabelecimentos, são considerados empresas classificadas como baixo risco. O grau de risco sanitário depende do nível de perigo potencial de danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida.
Clique aqui para ter acesso ao Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado.
Repórter: Lucas Santos
Foto: Adelcio Barbosa
Data: 28/01/2020
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